Back الإصلاح القضائي في إسرائيل Arabic 2023 Israeli judicial reform English اصلاحات قضایی ۲۰۲۳ اسرائیل Persian הרפורמה המשפטית בישראל (2023) HE Reformasi peradilan Israel 2023 ID Riforma giudiziaria israeliana del 2023 Italian Pembaharuan kehakiman Israel 2023 Malay Судебная реформа в Израиле Russian 2023 İsrail yargı reformu Turkish יוסטיץ רעפארם אין ישראל (2023) YI
 | Este artigo ou se(c)ção trata de uma manifestação ou protesto recente ou em curso. |
 | A tradução deste artigo está abaixo da qualidade média aceitável. |
 | Esta página ou se(c)ção precisa de correção ortográfico-gramatical. |
| Reforma judicial israelense de 2023 | |
|---|---|
 | |
| Propósito | Enfraquecimento do sistema de justiça israelense. |
| Autoria | 25º Knesset [en] |
| Criado | 20 de fevereiro de 2023, Primeira leitura [en]. |
Reforma judicial israelense de 2023 é um projeto de lei apresentado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da justiça [es] Yariv Levin, com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu,[1] com o objetivo de realizar mudanças fundamentais no ordenamento jurídico de Israel, inclusive aprovando a cláusula de sobrepor [en] e regulamentando a desqualificação de leis, extinguindo a Razoabilidade, definindo o papel de conselheiro jurídico [he] como um assessor não vinculante e alterando a composição do comitê da seleção dos juízes, aumentando o número de nomeados pelo Knesset.[2]
A reforma foi introduzida em 4 de janeiro de 2023, seis dias após a posse do trigésimo sétimo governo israelense, e provocou intenso debate público, apoio e protesto.[3][4][5]
- ↑ Hezki Baruch (8 de janeiro de 2023). «נתניהו בישיבת הממשלה: רפורמת לוין היא מימוש רצון הבוחר, קיבלנו מנדט מהציבור» [Netanyahu na sessão do governo: A reforma de Levin é a realização da vontade dos eleitores, recebemos um mandato do público]. Arutz Sheva (em hebraico). Consultado em 16 de fevereiro de 2023
- ↑ Lee Naim (4 de janeiro de 2023). «לוין הציג את הרפורמה במערכת המשפט: פסקת התגברות ברוב של 61 ושינוי בוועדה לבחירת שופטים» [Levin apresentou a reforma no sistema judicial: uma cláusula de substituição com maioria de 61 votos e uma mudança na comitê de seleção de juízes]. Mako.co.il (em hebraico). Consultado em 16 de fevereiro de 2023
- ↑ Owen Alterman (4 de janeiro de 2023). «Israel's Justice Minister Levin presents dramatic court reforms» [O ministro da Justiça de Israel, Levin, apresenta reformas judiciárias dramáticas]. i24news (em inglês). Consultado em 16 de fevereiro de 2023
- ↑ Gil Tanenbaum (5 de janeiro de 2023). «Israel in an Uproar Over Proposed Judicial Reform by Netanyahu Government» [Israel em alvoroço com a reforma judicial proposta pelo governo de Netanyahu]. Israeltoday.co.il (em inglês). Consultado em 16 de fevereiro de 2023
- ↑ BRAUN, Julia (4 de março de 2023). «Predefinição: A polêmica reforma judicial proposta por Netanyahu vista como ameaça à democracia em Israel». British Broadcast Company (BBC) News Brasil. Consultado em 20 de abril de 2023. Cópia arquivada em 20 de abril de 2023